Renan Martins Moreira

Área de atuaçao

Criminal

Pedidos de Liberdade Provisória/Relaxamento de Flagrante/Revogação de Prisão Preventiva, Impetração de Habeas Corpus, Defesas em Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri, Tráfico de Drogas e Associação Criminosa, Crimes de Trânsito, Violência Doméstica (Lei Maria da Penha), Crime Ambiental, realização de defesas em todas as demais ações penais de rito ordinário, sumário, sumaríssimo e contravenções penais (roubo, furto, receptação, termos circunstanciado/TC etc.), atuação em processos junto a Vara de Execuções Penais (SEEU), acompanhamento em inquéritos policiais, diligências e acompanhamento a delegacias de polícia civil (interrogatórios e diligencias), apresentação de Recursos, e demais atuações na área criminal, inclusive atuação em defesas de Apuração de Ato Infracional (menores de 18 anos) junto a Vara de Infância e Juventude.

Família

Ações de Alimentos em Geral (Gravídicos, Avoengos, Provisório, Definitivos) Execuções de Alimentos, Ação Revisional de Alimentos, Ações de Guarda/Visitação, Ação de Alienação Parental, Ações de Investigação/Reconhecimento de Paternidade, Ação Negatórias de Paternidade, Ações para Reconhecimento e Extinção de União Estável (Judicial e Extrajudicial), Reconhecimento e Extinção de Sociedade Conjugal de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Divórcios Litigiosos e Consensuais (Judicial e Extrajudicial), Ações de Alvará Judicial, Inventários e Partilha de Bens (Judicial e Extrajudicial), Defesas em Ações para Aplicação de Medidas Protetivas de Acolhimento Familiar, Defesas em Ações de Destituição do Poder Familiar/Suspensão de Poder Familiar, Ação de Interdição, apresentação de Recursos, realização de diligencias diversas na respectiva área.

Previdenciário

Ações para Concessão de Benefícios Previdenciários de Auxílio-doença/Aposentadoria por Invalidez (Processo Administrativo e Judicial) Urbano e Rural, Ação para Concessão de Auxílio-Acidentário, Ações para Concessão de Aposentadoria Rural/Boia-Fria (Processos Administrativos e Judiciais), Ações para Concessão de Pensão por Morte Urbana e Rural (Processos Administrativos e Judiciais), recurso e diligências em geral.

Cível

Ações de Usucapião, Ações de Cobrança, Ações de Execução de Título Extrajudicial (Cheques, Notas Promissórias etc.), Ações Indenizatórias por Danos Materiais e Morais, Ações relacionadas a Direitos do Consumidor, Ações de Negatórias de Débitos, apresentação de pedidos de Impugnações a Penhoras, Embargos de Terceiros, Contratos e demais Ações e Recursos em geral.

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal - Pós-graduado pela PUCPR